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27/11/2011 – 14:46

Prezados usuários,

Segue abaixo entrevista concedida pela Oficiala desta Serventia, Drª. Maria Aparecida Bianchin Pacheco, ao IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, sobre sua participação no VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral Imobiliário, no qual a mesma representará o Brasil, sendo co-conferencista do tema \”Direito ao ambiente e qualidade de vida – a contribuição do registo predial\”.

 


 

 

Direito ao ambiente e qualidade de vida: a contribuição do registro predial 

Registradora de imóveis Maria Aparecida Pacheco apresentará o tema no VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral

Os problemas ambientais que extrapolam fronteiras e ameaçam a qualidade de vida de todos devem ser estudados e debatidos entre os registradores de imóveis, diz a registradora de imóveis em Poxoréu/MT, Maria Aparecida Bianchin Pacheco. A convite do IRIB, ela integra o grupo de palestrantes brasileiros do VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral, que ocorrerá na Ilha da Madeira, em Portugal, nos dias 28 e 19 de novembro.

Maria Aparecida concedeu entrevista a este Boletim Eletrônico, na qual demonstra como pretende abordar o tema \”Direito ao ambiente e qualidade de vida – a contribuição do registro predial\” e diz quais as contribuições que os registradores de imóveis podem oferecer.

Confira, abaixo, a íntegra da entrevista.

No evento, a senhora debaterá o tema \”Direito ao ambiente e qualidade de vida – a contribuição do registro predial\”. Quais serão os pontos principais da sua explanação?

O histórico do registro imobiliário demonstra a sua evolução, a par do direito de propriedade e das normas protetoras do meio ambiente, exercendo, atualmente, uma relevante função na sociedade, ao atuar como elemento de informação jurídica da situação do imóvel, publicizando em seus livros, ocorrências ambientais significativas para garantir o respeito ao meio ambiente equilibrado.

A complexidade do mundo moderno, com problemas ambientais que extrapolam fronteiras e ameaçam a qualidade de vida de todos. Isso exige, indistintamente, estudos, debates, análises e trocas de experiências entre os registradores de imóveis, bem como, a adoção de um posicionamento embasado no conhecimento reflexivo e uma nova forma de agir, construindo, aprendendo, e colaborando com o \”Direito ao ambiente e qualidade de vida\”.

Assim, o tema proposto permitirá a cada um dos distintos países envolvidos no evento, a divulgação de suas experiências e, consequentemente, a elaboração de propostas que permitam esforços, cooperação, vigilância, e assistência recíprocas, na busca de soluções coletivas que visem aumentar a contribuição do Registro Imobiliário no campo ambiental. O Brasil levará as experiências de diversos de seus estados, procurando integrar as várias vertentes do conhecimento registral imobiliário pátrio sobre o assunto, o que certamente contribuirá muito para a formação de novas visões e novas formas de trabalho, notadamente pelo fato de que, não obstante ser um país que abriga distintas realidades regionais, tem adotado medidas concretas para garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.


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